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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:51
Lesão Corporal. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 17:20
Justiça de SP manda soltar suspeito de homofobia
O personal trainer estava preso como acusado de agredir o universitário em dezembro do ano passado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:01
Tentativa de Homicídio Qualificado. Feminicídio
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:52
Roubo Circunstanciado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:23
Receptação. Adulteração de sinal de veículo. Homicídio tentado
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:30
Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Gravidade Abstrata
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:27
Prisão Preventiva. Roubo majorado e comunicação falsa de crime
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:26
Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:38
Tráfico de Entorpecentes. Liberdade Provisória deferida na origem
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Modelos » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:37
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples
Modelo de Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:15
Remição da pena pelo trabalho. Retroatividade da lei 12.433/2011.
Habeas corpus. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:55
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
HC. Súmula 691 do STF. Excepcionalidade do caso concreto. Inocorrência. Writ não conhecido.
Habeas corpus não conhecido.